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Jurídico

Aviso de Direitos Autorais

Data de vigência: 26 de março de 2026

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Titularidade

O Cutie Nails é um produto da Miramar Labs XYZ LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada (limited liability company).

© 2026 Miramar Labs XYZ LLC. Todos os direitos reservados.

O nome, o logotipo, o ícone do app, o design visual, a interface do usuário e todo o conteúdo associado do Cutie Nails — incluindo, entre outros, textos, gráficos, imagens e software — são propriedade exclusiva da Miramar Labs XYZ LLC e são protegidos pelas leis de direitos autorais, de marcas e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e internacionais.

Uso permitido

Você pode acessar e usar o Cutie Nails para fins pessoais e não comerciais, de acordo com nossos Termos de Serviço. Nenhum conteúdo do Cutie Nails pode ser reproduzido, distribuído, modificado, exibido publicamente ou usado de outra forma para qualquer finalidade comercial sem a permissão prévia por escrito da Miramar Labs XYZ LLC.

Marcas

"Cutie Nails" e o logotipo de frasco de esmalte do Cutie Nails são marcas da Miramar Labs XYZ LLC. Todas as outras marcas, nomes de produtos e nomes ou logotipos de empresas mencionados no Serviço são de propriedade de seus respectivos titulares. A referência a quaisquer produtos, serviços, processos ou outras informações por nome, marca ou de outra forma não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte da Miramar Labs XYZ LLC.

Software e serviços de terceiros

O Cutie Nails é desenvolvido com as seguintes tecnologias de terceiros. Agradecemos aos respectivos titulares de direitos autorais e reconhecemos seus termos de licença:

  • Firebase (Google LLC) — Autenticação, banco de dados Firestore e Cloud Storage. firebase.google.com
  • Google Gemini API (Google LLC) — Geração de imagens com IA e processamento de estilos de unhas. ai.google.dev
  • RevenueCat (RevenueCat, Inc.) — Gerenciamento de assinaturas, verificação de direitos de acesso e exibição do paywall. revenuecat.com
  • Kingfisher (Wei Wang) — Biblioteca de cache de imagens em Swift. Licenciada sob a MIT License.
  • Google Sign-In SDK (Google LLC) — Autenticação de terceiros. developers.google.com
  • SwiftUI & Vision (Apple Inc.) — Framework de interface do usuário e análise de imagens no dispositivo. developer.apple.com
  • Playfair Display, fonte tipográfica — Criada por Clive Bethell. Licenciada sob a SIL Open Font License 1.1.
  • Inter, fonte tipográfica — Criada por Rasmus Andersson. Licenciada sob a SIL Open Font License 1.1.

O uso desses serviços de terceiros é regido pelos respectivos termos de serviço e políticas de privacidade. A Miramar Labs XYZ LLC não faz declarações nem oferece garantias em relação a serviços de terceiros.

Conteúdo gerado pelo usuário

Ao enviar, salvar ou publicar qualquer conteúdo por meio do Cutie Nails (incluindo fotos de prova virtual e looks salvos), você confirma que é titular desse conteúdo ou que possui os direitos necessários sobre ele, e concede à Miramar Labs XYZ LLC uma licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties para armazenar e exibir esse conteúdo exclusivamente com a finalidade de operar o Serviço. Não reivindicamos a titularidade do seu conteúdo.

Violação de direitos autorais (DMCA)

Se você acredita que algum conteúdo disponível no Cutie Nails viola seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito para:

  • E-mail: support@miramarlabs.xyz

Sua notificação deve incluir: (1) a identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada; (2) a identificação do material supostamente infrator e de sua localização; (3) suas informações de contato; (4) uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado; (5) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são precisas e de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Contato

Para consultas sobre licenciamento ou quaisquer outras questões relacionadas a direitos autorais, entre em contato:

  • E-mail: support@miramarlabs.xyz
  • Empresa: Miramar Labs XYZ LLC
  • Site: cutienails.app
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